Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:06
Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração
Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).
Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:08
Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho
Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:56
As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19
Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:38
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos
Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail nayron@tds.adv.br; nayron.toledo@gmail.com
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:40
Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.
Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:57
Um olhar para as operações de faturamento e escrituração fiscal no contexto da Reforma Tributária
Operar com alíquotas e regras tributárias corretas nas operações de entrada e saída de mercadorias é um dos grandes desafios das empresas brasileiras atualmente.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:21
Delação de Cid é regida em contexto diferente da Lava-Jato
O acordo homologado neste sábado está sob a vigência Lei 13.964/2019, que impõe uma série de exigências.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:43
O tributo e o estado absolutista: um olhar para o contexto histórico de um estado tributador
O escopo do presente é analisar o contexto histórico do Estado tributador.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 16:15
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
A proposta altera também a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:32
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia.
-
Apoiadores Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:54
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:25
Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.
Recurso criminal. Tribunal do júri. Pronúncia.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Receptação. Cabos telefônicos. Transporte. Negativa de autoria. Dissociada do contexto probatório. Maus antecedentes.
Ações penais e inquéritos em andamento poderão ser considerados como personalidade voltada para prática de ilícitos.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 15:25
Presidente do STF fala sobre a reforma do Judiciário no contexto histórico brasileiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim falou hoje (21/10)sobre a reforma do Judiciário a partir de um balanço histórico das estruturas jurídicas no Brasil. Foi durante evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Quartel General do Exército, em Brasília.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
O estudo se desenvolve a partir de procedimentos adotados por seguradoras no contexto dos seguros
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:17
Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas
O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
-
Array Publicado em 2009-01-13T05:00:00+00:00
Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.